O HOMEM E A MORAL ALÉM DA RAZÃO NA OBRA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES DE KANT

O HOMEM E A MORAL ALÉM DA RAZÃO

NA OBRA

FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES DE KANT

                                                                                           Victor Bruno de Souza Sermarini[1]

RESUMO

Este artigo busca a compreensão de como Kant consegue tocar a dignidade se esforçando em tentar utilizar apenas a razão como fundamento único para a moralidade. Também analisar se essa atitude pode ser negativa em certos âmbitos na existência humana, já que parece querer desconsiderar outros aspectos da vida como: a fé, desejos, inclinações ou sonhos. Para isso, analisou-se os pensamentos do filósofo na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, também o estudo de mestres em filosofia, Lazzari e Mello, por fim, as cartas encíclicas Fides et Ratio de São João Paulo II e Laudato Si de Francisco.

Palavras-chave: Immanuel Kant. Dignidade. Moral. Sentidos.

INTRODUÇÃO

Parece ser comum para muitas pessoas pensar na dignidade humana a partir de perspectivas religiosas, sentimentais, biológicas ou culturais. Daí vem o lugar-comum agregado no exemplo das máximas populares como a que diz que “todos são filhos de Deus”; “ninguém merece sofrer”; “ele também tem coração”; ou “todos são brasileiros”.

No campo da Filosofia, Immanuel Kant, em sua obra a Fundamentação da metafísica dos costumes (1785), consegue abordar o tema da dignidade e da moral, considerando apenas a razão como único fundamento necessário para o entendimento destas. Sabendo que todo conhecimento passa pelos sentidos, o filósofo utiliza de seu conceito de razão pura, a priori, para trazer os motivos que dão base para a dignidade.

Por saber da premissa kantiana da razão, considera-se essencial compreender o conceito de moral, passando, necessariamente, pelas ideias de boa vontade, razão pura, moral a priori e atos morais.

Uma vez realizada uma breve compreensão do pensamento do filósofo, levantou-se questionamentos sobre a conclusão do autor, que aponta para a importância de se esforçar em excluir as experiências empíricas como base da moralidade, de maneira a propor possíveis argumentos que visem se entrecruzar com as proposições relacionadas à moral e consequentemente à dignidade humana.

Para o desenvolvimento deste estudo, realizou-se a leitura da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes de Immanuel Kant. Dessa obra, para se compreender a moralidade kantiana, fez-se um recorte dos conceitos de:  boa vontade; razão pura, moral a priori; atos morais. Para maior aprofundamento, recorreu-se à pesquisa de Lazzari, Mello e Moreira sobre o assunto.

Depois de compreendidos os aspectos relevantes da moral kantiana para esse trabalho, esclarece-se como o filósofo estrutura a dignidade humana apenas no ato do pensar, ou seja, em ser um fim em si mesmo. A partir dessas perspectivas levantadas, analisou-se as cartas encíclicas Fides et Ratio, de São João Paulo II, e Laudato Si, de Francisco, afim de se verificar outras formas de garantir a moralidade do homem, como também afirmar sua dignidade além dessa apresentada por Kant.    

             

1      A moral kantiana

Como dito inicialmente, é fundamental para este trabalho compreender a moral kantiana. Para isso, dividiu-se as ideias que vão moldar o conceito do autor explicando cada uma delas, a saber: a boa vontade; razão pura, moral a priori; atos morais.

1.1  A boa vontade

O filósofo inicia a primeira seção da obra explicando a importância da boa vontade dentro dos atos humanos, ele diz que “neste mundo, e até também fora dele, nada é possível pensar que possa ser considerado como bom sem limitação a não ser uma só coisa: uma boa vontade” (KANT, 2007, p. 21).

Kant afirma que os talentos do espírito, como a capacidade de julgar, também as qualidades do temperamento, como a coragem ou a decisão, são sim, coisas boas e muito desejáveis, mas que dependendo da vontade, podem se tornar más. O filósofo considera que a fortuna, saúde ou alegria, também podem ser desviadas pela soberba para o mal.  (KANT, 2007).

Essa boa vontade, que corrige a influência sobre a alma, não é a cultura local nem os conceitos religiosos, mas sim algo puro que não sofre influências do empírico. Como bem explica Kant:

A boa vontade não é boa por aquilo que promove ou realiza, pela aptidão para alcançar qualquer finalidade proposta, mas tão somente pelo querer, isto é, em si mesma, e, considerada em si mesma, deve ser avaliada em grau muito mais alto do que tudo o que por seu intermédio possa ser alcançado em proveito de qualquer inclinação, ou mesmo, se se quiser, da soma de todas as inclinações. (KANT, 2007, p. 23)

Com a ideia da boa vontade, livre de aspectos empíricos e das inclinações do homem, chega-se a um impasse: “A moral não deve ser empírica, ou seja, não deve ser baseada na experiência humana, não deve ter como fundamento a necessidade social ou individual. Assim, esta pura filosofia moral só poderia ser a priori” (LAZZARI, 2012, p.113).

De fato, não são necessárias muitas explicações, pois, se nenhum aspecto empírico, de experiência, cultural ou religiosa pode influenciar a razão, a única maneira dela levar à alguma lógica será com algo a priori.

1.2  Razão pura. Moral a priori

O filósofo reforça a ideia de que a razão será verdadeiramente razão se for pura, se não sofrer nenhuma influência, sem ser movida por qualquer tipo de inclinação, vontade, desejos ou sonhos. Caso contrário, seria uma moral criada e construída de acordo com os interesses momentâneos, locais e aos caprichos humanos. Kant faz esse esforço para forjar uma lei universal, que vale para todos os indivíduos (LAZZARI, 2012).

O filósofo acredita que a razão pura pode oferecer leis a priori, sendo essas, universais para todos os homens:

As leis morais com seus princípios, em todo conhecimento prático, distinguem-se, portanto, de tudo o mais em que exista qualquer coisa de empírico, e não só se distinguem essencialmente, como também toda a Filosofia moral assenta inteiramente na sua parte pura, e, aplicada ao homem, não recebe um mínimo que seja do conhecimento do homem (Antropologia), mas fornece-lhe como ser racional leis a priori. (KANT, 2007, p. 16)

                       

            As leis a priori, que são tangíveis à razão pura, estão diretamente ligadas às ações do homem, esse por sua vez, através de suas experiências e sentidos, irá gradativamente progredindo em “purificar” as ações até chegar em um ato pelo dever. Compreendida acima a boa vontade e a pureza da razão, é necessário pensar em como o homem deve agir perante tais questões.

1.3  Os atos morais

Neste ponto, está a centralidade do artigo, pois é aqui que se deixa bem explícita as ideias do autor sobre as ações do homem. Kant desconsidera as atitudes que são direcionadas por qualquer coisa que não seja o dever, que por sua vez, vem das leis a priori que são compreendidas pela razão pura. Ou seja, caso alguém promova a paz a fim de libertar a própria família, ou, construa diversos hospitais para promover-se nas eleições, não serão atos morais.

O filósofo promove o raciocínio moral categórico que se preocupa com a qualidade intrínseca do ato em si independentemente das suas consequências (MELLO, MOREIRA, 2013).

O homem deve agir, então, por dever. Por simplesmente compreender a lei universal, que é a priori, e assim fazer ou não algo. A ação deve ser um fim em si mesma, deve ser executada sem interesses, somente porque deve ser feita. Neste sentido, Lazzari afirma:

Um elemento importante da moral de Kant é aquele que afirma que o ser racional é um fim em si mesmo. Este indubitavelmente é um dos pilares de sua ética. Portanto, o homem, para agir, deve em primeiro lugar saber que sua ação não deve se basear na experiência, mas na razão. Em segundo lugar, deve desejar que sua ação se torne uma lei universal. Depois, deve agir por dever, por respeito à lei, mesmo sem qualquer inclinação ou vontade. E, tendo claro estes três elementos, deve saber que o fim de uma ação é o ser racional, o homem, não esperando daí nada que não seja agir racionalmente, independente das consequências. (LAZZARI, 2012, p. 125)

           

O ideal da moral kantiana seria uma perfeita autonomia do indivíduo em tocar as leis universais apenas com o intelecto e a partir disso estabelecer suas decisões.
            É pertinente mencionar, nesse ponto, que o filósofo acredita que todos os conhecimentos passam pelos sentidos. E não há como atingir a moralidade pura sem a experiência, o que leva o homem a adquirir um conhecimento gradativo até tocar o a priori. Em outras palavras, é importante para o homem conhecer sua vontade autônoma e agir somente por ela, mas como ele é membro do mundo sensível, suas ações serão sempre limitadas nessa autonomia empírica. Dessas ações, Kant acredita ser possível encontrar aquelas que são a priori, daí, conclui o filósofo, que essas preposições serão sintéticas (que passam pela percepção) a priori, como se segue:

 

[...] assim são possíveis os imperativos categóricos, porque a ideia da liberdade faz de mim um membro do mundo inteligível; pelo que, se eu fosse só isto, todas as minhas acções seriam sempre conformes à autonomia da vontade; mas como ao mesmo tempo me vejo como membro do mundo sensível, essas minhas acções devem ser conformes a essa autonomia. E esse dever categórico representa uma proposição sintética a priori, porque acima da minha vontade afectada por apetites sensíveis sobrevêm ainda a ideia dessa mesma vontade, mas como pertencente ao mundo inteligível, pura, prática por si mesma, que // contém a condição suprema da primeira, segundo a razão; mais ou menos como às intuições do mundo sensível se juntam conceitos do entendimento, os quais por si mesmos nada mais significam senão a forma de lei em geral, e assim tornam possíveis proposições sintéticas a priori sobre as quais repousa todo o conhecimento de uma natureza. (KANT, 2007, p. 104)

Uma indagação que se levantou durante os estudos sobre a moral de Kant foi de como ele, excluindo elementos capazes de delimitar o bom e o ruim sobre as ações humanas, como por exemplo, a tradição religiosa ou as leis definidas pelo estado (as não universais), consegue supor que o homem é capaz de identificar sua ação entre boa ou má. Também como dar certo valor à vida sem nenhuma premissa sentimental, cultural ou afetiva. Para isso, pesquisou-se sobre a dignidade humana segundo a perspectiva do filósofo.

2 Dignidade humana

Kant mostra que é possível desenvolver a ideia de dignidade no homem, também de igualdade e responsabilidade através de sua moral racional.          

Para definir o homem digno, Kant utiliza de modo genial seu conceito de moral e mostra que somente aquilo que tem um fim em si mesmo pode ser senhor do reino dos fins. Aqui, o filósofo mostra que o homem é maior que as coisas não racionais, e não pode ser tratado como objeto, porque:

No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalente, então tem ela dignidade. (KANT, 2007, p. 77)

            O filósofo lança bases para o conceito de dignidade humana, talvez aqui inédita, pois realmente não considera religiões nem outros fatores, mas apenas a lógica racional. De maneira mais esclarecedora, Kant postula:

A natureza racional existe como fim em si. É assim que o homem se representa necessariamente a sua própria existência; e, neste sentido, este princípio é um princípio subjectivo das acções humanas. Mas é também assim que qualquer outro ser racional se representa a sua existência, em virtude exactamente do mesmo princípio racional que é válido também para mim; é portanto simultaneamente um princípio objectivo, do qual como princípio prático supremo se têm de poder derivar todas as leis da vontade. O imperativo prático será pois o seguinte: Age ‘de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca // simplesmente como meio.  (KANT, 2007, p. 70)

Finalmente, compreende-se como o autor deixa sua filosofia estruturada para a dignidade.  A filosofia de Kant protege cada ser humano e também cria um senso de comunidade racional pautada por direitos e deveres universais.

Apesar da genialidade do filósofo em conceber a moral somente da razão, parece que ainda é deficiente se se observar todos os âmbitos da vida humana, que indicam não se estabelecerem somente no intelecto. Talvez existam outros fins em si mesmos em que o homem possa se apoiar para encontrar um sentido para vida além do dever pelo dever.

3 A plenitude do homem

            A questão fundamental levantada não é, de maneira alguma, uma tentativa de dizer que Kant fracassou em sua obra, mas de trazer uma percepção de que existem outros caminhos, e que estes também podem ser moralmente corretos. Sua ideia corresponde a um clamor de sua época, mas não é a única maneira de encontrar a verdade. Como se pode compreender na carta Fides et Ratio:

A capacidade reflexiva própria do intelecto humano permite elaborar, através da actividade filosófica, uma forma de pensamento rigoroso, e assim construir, com coerência lógica entre as afirmações e coesão orgânica dos conteúdos, um conhecimento sistemático. Graças a tal processo, alcançaram-se, em contextos culturais diversos e em diferentes épocas históricas, resultados que levaram à elaboração de verdadeiros sistemas de pensamento. Historicamente isto gerou muitas vezes a tentação de identificar uma única corrente com o pensamento filosófico inteiro. Mas, nestes casos, é claro que entra em jogo uma certa «soberba filosófica », que pretende arvorar em leitura universal a própria perspectiva e visão imperfeita. Na realidade, cada sistema filosófico, sempre no respeito da sua integridade e livre de qualquer instrumentalização, deve reconhecer a prioridade do pensar filosófico de que teve origem e ao qual deve coerentemente servir. (PAULO II, 1998, §4)

            Essa afirmação não diminui a filosofia de Kant, apenas a encaixa no grande complexo de ideias que é o ser humano. De fato, o autor consegue adentrar em um campo seguro lógico e argumentativo. Tanto que na mesma carta se diz “Quando a razão consegue intuir e formular os princípios primeiros e universais do ser, e deles deduzir correcta e coerentemente conclusões de ordem lógica e deontológica, então pode-se considerar uma razão recta” (Paulo II, 1998 §4).

            Entretanto, o caminho é seguro apenas para razão, sendo o homem não somente feito de boa vontade. Já na Antiguidade, Aristóteles dizia que “o homem é um ser político e está em sua natureza o viver em sociedade [...] o homem feliz necessita de amigos” (ARISTÓTELES, 1991, p.212). Compreende-se, aqui, que o homem necessita para sua existência de coisas além da própria razão.

            A vivência em sociedade, e com ela, todas as coisas apreendidas sobre o bem e o mal são importantes para a existência humana. Uma vez que Kant diz que o homem deve ser autônomo em sua própria razão para tomar suas decisões, exclui um patrimônio histórico e cultural da sociedade. Sobre isso, São João Paulo II dirá:

O homem não foi criado para viver sozinho. Nasce e cresce numa família, para depois se inserir, pelo seu trabalho, na sociedade. Assim a pessoa aparece integrada, desde o seu nascimento, em várias tradições; delas recebe não apenas a linguagem e a formação cultural, mas também muitas verdades nas quais acredita quase instintivamente. Entretanto, o crescimento e a maturação pessoal implicam que tais verdades possam ser postas em dúvida e avaliadas através da actividade crítica própria do pensamento. Isto não impede que, uma vez passada esta fase, aquelas mesmas verdades sejam « recuperadas » com base na experiência feita ou em virtude de sucessiva ponderação. Apesar disso, na vida duma pessoa, são muito mais numerosas as verdades simplesmente acreditadas que aquelas adquiridas por verificação pessoal. Na realidade, quem seria capaz de avaliar criticamente os inumeráveis resultados das ciências, sobre os quais se fundamenta a vida moderna? Quem poderia, por conta própria, controlar o fluxo de informações, recebidas diariamente de todas as partes do mundo e que, por princípio, são aceites como verdadeiras? Enfim, quem poderia percorrer novamente todos os caminhos de experiência e pensamento, pelos quais se foram acumulando os tesouros de sabedoria e religiosidade da humanidade? Portanto, o homem, ser que busca a verdade, é também aquele que vive de crenças. (1998, §31)

            Com isso, é de suma importância que se considere também a experiência, a cultura e as inclinações para os atos morais a fim de diminuírem os erros na história da humanidade.

            O Papa Francisco também dirá que se existe hoje um problema ecológico, ele não aconteceu somente por desvios da razão deturbada ou inclinada, mas sim pela crise ética, cultural e espiritual da modernidade. (2015, §119)

            O caminho percorrido até aqui mostra que para o homem, talvez mais do que uma justificativa lógica em suas ações, seja necessária uma motivação emocional ou cultural, que de certa forma também vai corrigir a vontade do espírito. Os homens são diversos no mundo, e diversas são suas capacidades e oportunidades. Nem todos podem ser filósofos, mas todos possuem seu próprio caminho, como se pode compreender:

Os filósofos procuraram, ao longo dos séculos, descobrir e exprimir tal verdade, criando um sistema ou uma escola de pensamento. Mas, para além dos sistemas filosóficos, existem outras expressões nas quais o homem procura formular a sua « filosofia »: trata-se de convicções ou experiências pessoais, tradições familiares e culturais, ou itinerários existenciais vividos sob a autoridade de um mestre. A cada uma destas manifestações, subjaz sempre vivo o desejo de alcançar a certeza da verdade e do seu valor absoluto. (Paulo II, p1998, §27)

            Kant deu uma resposta para seu tempo desenvolvendo um meio termo para o empirismo e o racionalismo. Mesmo assim, quando se trata de moralidade e dignidade, parece ainda favorecer a razão. Pois é fato que um homem pode até conseguir ou tentar fazer todas as coisas pelo dever, mas deixa a dúvida se irá encontrar sentido em seus atos como promete o filósofo. Como por exemplo, alguém que deseja morrer, ter somente a questão de que é um fim em si mesmo como estrutura, talvez não seja suficiente como quando se olha para o próprio filho, amigo ou esposo e vê nele uma razão para viver. Também quando se é médico somente pelo dever, contra alguém que o faz por inclinação familiar e religiosa, pois viu alguém sofrer e deseja fazer o bem aos outros. Nesse caso, como seria a reação de um médico que salva por dever e outro por paixão ao perder um paciente? Qual dos dois seria mais humano para com a dor? O que não aceita fatores empíricos ou o que sofre com quem sofre? Kant parece tirar parte do sentido da vida, os sentimentos, porque elimina os prazeres temporais e as causas temporais.

Também é muito interessante perceber que para um homem que tanto valorizou a razão, e chegou a dizer que a dignidade está na capacidade de pensar, segundo Reale, nos últimos anos de sua vida: “Tornou-se quase cego, perdeu a memória e a lucidez. ” (REALE, 2005, p. 348). Então, talvez seja justo concluir que dentro de sua própria filosofia, Kant morreu sem dignidade.

Como foi dito, o indivíduo é muito mais complexo que sua própria razão. E esta sofre constante influência do empírico, o que, talvez, não seja tão problemático quanto imagina o filósofo. É justamente boa parte dessas influências que acabam educando o homem a ser moralmente correto.

                       

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Levando em consideração as ideias discutidas, percebeu-se que se houve um exagero por parte do autor, foi em não considerar um caminho para a verdade fora de si mesmo, ou seja, fora das próprias conclusões mesmo que sejam universais. Visto que, de fato, não há problemas em se retirar moralidades e dignidade de outros aspectos fora da razão pura, como na religião ou cultura, já que estas trazem consigo um caminho de acúmulo de experiência que a humanidade adquiriu ao longo da história. Entretanto, também foi compreendido que todas as filosofias respondem à sua época e quando desenvolvida em direção da verdade, contribui para a sociedade de alguma forma.  Por isso, Kant foi feliz em desenvolver uma dignidade e moralidade na razão pura e pelo dever. Hoje, em uma sociedade plural, diversas pessoas podem encontrar respostas no caminho trilhado pelo filósofo.

            Por certo, pode-se dizer que é necessário ao homem considerar todos os aspectos que o circundam, seja a razão, os sentimentos, a cultura, a religião ou a experiência transmitida e vivida. A vida de cada indivíduo é única e não se tem tantas chances para os erros. Isso faz com que seja necessário utilizar de todos os meios, desde que esses busquem a verdade, a fim de realizar-se em comunidade, e pessoalmente, não somente o dever, como também os próprios sonhos e vontades.

            Ao concluir esse trabalho, fica a curiosidade de, no futuro, pesquisar respostas dentro da própria filosofia do autor, já que se tem conhecimento da importância de seu trabalho e do tempo que dedicou em realizá-lo. Kant, provavelmente, tenha opiniões e discursos em defesa dos argumentos apresentados.

             

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS     

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco; Metafísica; Poética. Seleção de textos de José Américo Motta Pessanha. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornhein. Coleção Os Pensadores v. 2 4º edição, editora Nova Cultural, São Paulo, 1991 

FRANCISCO, Carta encíclica Laudato Si sobre o cuidado da casa comum. 2015. Disponível em: http://w2.vatican.va/ content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.pdf – Acesso em: 20 mar 2018

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes, Tradução Paulo Quintela. Edições 70. 1º edição Lisboa/Portugal, 2007

LAZZARI, Julio Cezar Junior. Alguns Aspectos da moral de Kant na obra Fundamentação da metafísica dos costumes, mestrando em Filosofia pela USJT, Prometeus, Filosofia em Revista. Ano 5, nº 9, janeiro-junho de 2012

MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, Thiago. A fundamentação da metafísica dos costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana. Disponível em: http://www.faa.edu.br/ revistas/docs/RID/2013/RID_2013_1
0. pdf – Acesso em: 18 mar 2018

PAULO II, JOÃO, Carta encíclica Fides et Ratio, aos bispos da igreja católica sobre as relações entre fé e razão. 1998. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_14091998_fides-et-ratio.html - Acesso em: 20 mar 2018

REALE, Giovanni; ANTESERI, Dario. História da filosofia: Antiguidade e idade média/; Trad. Ivo Storniolo São Paulo: Paulus, 2005. (Coleção Filosofia).

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[1] Aluno do segundo ano de bacharelado em filosofia do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL